De acordo com o texto da proposta, o programa irá disponibilizar dispositivos e soluções personalizadas para atender às necessidades identificadas, além de oferecer treinamento tanto para os idosos quanto para seus cuidadores, visando o uso eficaz dessas tecnologias. O deputado Marcos Tavares ressalta que a iniciativa visa não apenas beneficiar os idosos, mas também aliviar a carga sobre os cuidadores e os serviços de saúde, resultando em uma redução de custos a longo prazo, evitando a necessidade de cuidados em tempo integral e internações.
A implementação e execução do Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos ficará a cargo do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos provenientes do orçamento da União, de parcerias com entidades privadas e organizações não governamentais, e de contribuições de programas internacionais de apoio à terceira idade.
Para que o projeto se torne lei, ele precisará passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. O Poder Executivo terá até 180 dias a partir da publicação da futura lei para estabelecer as regulamentações necessárias para a efetivação do programa.
Com essa iniciativa, o Brasil busca proporcionar mais qualidade de vida e autonomia para a parcela idosa da população, contribuindo de forma significativa para o bem-estar e a inclusão social desses cidadãos. Este é mais um passo importante rumo ao desenvolvimento e à promoção do envelhecimento saudável no país.
