Segundo o deputado, os ataques às escolas ocorridos em diferentes partes do mundo têm preocupado os brasileiros e é necessário adotar medidas de segurança para proteger a comunidade escolar. Dessa forma, a proposta visa incentivar o uso de detectores de metais nesses locais para promover a segurança.
O projeto prevê a redução das alíquotas do PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação na compra desses equipamentos pelas instituições de ensino, religiosas e hospitalares. Essa desoneração tem como objetivo tornar os detectores de metais mais acessíveis e viáveis financeiramente para essas entidades.
Ressalta-se que essa medida tem sido adotada por diversos países como resposta aos ataques em escolas. Além dos detectores de metais, outras medidas de segurança têm sido implementadas, como sistemas de vigilância, treinamento de pessoal e controle de acesso.
O Projeto de Lei ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale destacar que o projeto tem caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar pela deliberação do Plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
É importante ressaltar que essa proposta visa melhorar a segurança nas instituições de ensino, religiosas e hospitalares, protegendo assim a comunidade e prevenindo possíveis incidentes. A redução das alíquotas dos tributos na compra dos detectores de metais contribuirá para que essas entidades possam investir nesses equipamentos e fortalecer a segurança em seus espaços. A expectativa é de que essa medida seja positiva e contribua para aumentar a tranquilidade e o bem-estar de todos que frequentam essas instituições.
