A proposta, que está em fase de análise no Congresso Nacional, busca modificar a Lei Maria da Penha, inserindo a exclusão de conteúdos prejudiciais no rol de medidas protetivas de urgência que podem ser aplicadas imediatamente pelo juiz contra o agressor.
De acordo com a deputada Erika Kokay, a violência psicológica e a exposição da imagem das mulheres em situação de vulnerabilidade são questões que precisam ser abordadas com urgência. Um levantamento realizado pela ONG SaferNet, mencionado pela parlamentar, revelou um aumento alarmante nas denúncias de crime de misoginia na internet, passando de 961 denúncias em 2017 para 28,6 mil em 2022.
“A violência de gênero possui características sutis e subjetivas que estão em constante mudança, dado seu caráter estrutural”, explicou a deputada. “É fundamental garantir às mulheres amparo em todos os ambientes, inclusive no ambiente virtual”, ressaltou.
O próximo passo para a análise do projeto será a avaliação pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por ambas as comissões, o PL precisará passar pela votação dos deputados e dos senadores para se tornar lei.
A reportagem foi realizada por Emanuelle Brasil e a edição por Natalia Doederlein, evidenciando a importância do tema e a necessidade de proteção às vítimas de violência de gênero, também no ambiente virtual.
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