Segundo a deputada Maria Rosas, autora do projeto, a proposta visa proporcionar apoio e garantias às mulheres em tratamento, facilitando seu retorno ao trabalho. O texto prevê benefícios como trabalho remoto, jornada reduzida, horários flexíveis, apoio psicológico e social, além da garantia de estabilidade no emprego.
As empresas participantes do programa Empresa Rosa poderão ser certificadas com o Selo Rosa, que concede benefícios fiscais e acesso a programas de capacitação para contratação e reinserção de mulheres com câncer no mercado de trabalho. Para obter o Selo Rosa, a empresa deve atender a critérios como ter mais de 10 empregados, adotar políticas de contratação e manutenção de mulheres com câncer de mama, apresentar relatórios anuais e cumprir os requisitos estabelecidos.
A deputada Maria Rosas ressaltou a importância do Programa Empresa Rosa para reduzir a discriminação e promover a igualdade de oportunidades para as mulheres com câncer de mama. A proposta está em tramitação nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação conclusivo.
O projeto foi elaborado com o objetivo de contribuir para a construção de um mercado de trabalho mais inclusivo, justo e igualitário para as mulheres em tratamento de câncer, enfatizando a importância de garantir os direitos e a dignidade dessas trabalhadoras.
