De acordo com a parlamentar, dados do site “Criança Segura” indicam que os acidentes são a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil, resultando em mais de 3.300 óbitos anualmente e 112 mil hospitalizações graves. A deputada ressalta que entre 10% e 25% desses acidentes ocorrem em ambientes escolares, justificando a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir a segurança dos menores.
Além de penalizar o autor da infração penal, o projeto tem como objetivo conscientizar tanto o infrator quanto a sociedade em geral, ampliando a responsabilidade de cuidado para com as crianças e adolescentes. A proposta agora seguirá para análise das comissões de Educação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetida à votação em Plenário.
A iniciativa da deputada Clarissa Tércio visa proteger a vida e a integridade física das crianças e adolescentes, fortalecendo a legislação brasileira no que diz respeito à segurança e cuidado com os menores. A proposta destaca a importância de garantir ambientes seguros e adequados para o desenvolvimento saudável da juventude, promovendo a conscientização e a responsabilidade compartilhada de todos os envolvidos na proteção das novas gerações.
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