O projeto, apresentado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), juntamente com outros projetos apensados, busca estabelecer um novo marco na concessão de aposentadorias especiais. Pastor Eurico enfatizou a importância do debate sobre o tema, destacando que o grande número de categorias interessadas demanda uma discussão mais aprofundada.
“Este ano já realizamos uma audiência pública para debater o tema, no entanto, dada a relevância e complexidade do assunto, uma audiência não foi suficiente para esgotar todas as questões”, afirmou o deputado.
A proposta em análise busca contemplar trabalhadores que estão expostos a substâncias químicas, físicas e biológicas nocivas à saúde, garantindo-lhes o direito a uma aposentadoria especial que leve em consideração os riscos à saúde enfrentados no exercício de suas atividades laborais.
Durante a audiência pública, diversos especialistas e representantes das categorias envolvidas puderam apresentar suas contribuições e tirar dúvidas sobre o projeto em discussão. A interatividade do evento permitiu que os cidadãos também enviassem perguntas e participassem ativamente do debate.
Assim, a proposta de aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde avança mais um passo no Congresso Nacional, buscando garantir direitos e proteção àqueles que dedicam suas vidas ao trabalho em condições adversas. A questão permanece em pauta e novos desdobramentos são esperados conforme o projeto avança em sua tramitação.
