De acordo com o projeto, os municípios que aderirem ao Sine deverão prestar assistência especial a esses jovens, garantindo que recebam o mesmo apoio oferecido atualmente a trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão e mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O deputado autor da proposta ressalta a importância de priorizar esses grupos para facilitar sua inserção no mercado de trabalho, proporcionando autonomia financeira e evitando que voltem às condições anteriores.
Em declaração à imprensa, o deputado Defensor Stélio Dener destacou que os jovens que foram submetidos a trabalho infantil ou violência doméstica necessitam de um cuidado especial devido às dificuldades enfrentadas. Ele enfatizou a importância de ações que visem capacitar esses jovens e inseri-los no mercado de trabalho, promovendo oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
O projeto encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado por diversas comissões, como a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a de Trabalho e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
Assim, a proposta do deputado Defensor Stélio Dener busca garantir um amparo adequado a jovens em situações vulneráveis, promovendo a inclusão social e econômica desses indivíduos. O debate em torno do projeto promete gerar discussões importantes sobre o papel do Estado na proteção da juventude e na promoção de políticas voltadas para aqueles que mais necessitam.
