O deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, foi um dos principais proponentes da reunião. Ele ressaltou que muitos moradores do MCMV estão perdendo suas casas devido à incapacidade de pagar taxas de condomínio, que, em alguns casos, têm se tornado exorbitantes. Uczai citou a situação delicada de um condomínio que decidiu construir uma cobertura de garagem, cobrando todos os moradores, independentemente de suas posses. “É um absurdo”, desabafou, enfatizando que essa situação precisa ser revista para proteger os mais vulneráveis.
Além disso, Uczai apresentou o Projeto de Lei 4818/24, que busca a criação de um fundo federal com o intuito de proteger os imóveis do MCMV de serem perdidos judicialmente por dívidas de condomínio. Essa proposta visa mitigar o impacto financeiro das taxas que, segundo relatos, ultrapassam em muito o valor das parcelas do financiamento, como no caso de Luciana Pereira, uma ex-moradora que teve que abrir mão de seu apartamento devido a um aumento desproporcional nas taxas.
A deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, também se manifestou em apoio ao fundo proposto por Uczai e sugeriu que as prefeituras adotem um acompanhamento mais próximo dos moradores de habitações populares por um período de dois a cinco anos após a mudança. A intenção é garantir que as pessoas recebam orientações que as ajudem a lidar com eventuais problemas financeiros.
Amanda Alves, do Ministério das Cidades, anunciou que o governo havia reduzido o número de parcelas englobadas no financiamento para as faixas mais necessitadas de 120 para 60. Essa ação, segundo ela, permitirá que os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada quitem seus imóveis mais facilmente.
Por fim, Cássia Rodrigues, representante da Caixa Econômica Federal, destacou que o elevado custo do condomínio é um dos principais desafios enfrentados pelo programa. Durante a discussão, ela sugeriu a possibilidade de extender tarifas sociais de serviços essenciais, aumentar recursos para atividades sociais e implementar soluções sustentáveis, como energia solar, para ajudar na geração de receita.
Essas propostas são parte de um movimento maior para garantir o acesso à moradia digna e a proteção dos direitos dos mais vulneráveis, em um cenário onde a crise habitacional se agrava.
