De acordo com o projeto, as doações feitas para o fundo serão destinadas a projetos apresentados pelos estados e utilizadas em ações de recuperação em municípios afetados por desastres naturais, como obras emergenciais. Além disso, essas doações poderão ser empregadas em ações de prevenção e preparação das cidades, como a capacitação de agentes.
Zucco ressaltou que a iniciativa busca incentivar a participação da sociedade nas ações de defesa civil, promovendo a cooperação entre o setor público e privado para tornar o sistema de defesa civil mais eficiente e estruturado. O deputado destacou a importância da atuação ativa da sociedade na construção de um ambiente mais seguro e resiliente diante de situações de calamidade.
A proposta será analisada pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que vire lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa medida busca promover uma maior participação da sociedade nas ações de defesa civil, fortalecendo a cooperação entre o setor público e privado e garantindo um sistema mais eficiente e estruturado para lidar com calamidades públicas. A proposta representa um passo importante na construção de uma sociedade mais preparada e resiliente diante de situações de emergência.
