A essência do projeto reside na implementação de reformas que priorizem a autonomia dos idosos. Isso inclui garantir entradas e saídas autônomas, promover uma circulação livre dentro do espaço, proporcionar conforto térmico e assegurar a utilização segura das áreas da casa, reduzindo assim os riscos de quedas, que são uma das principais causas de acidentes entre essa população. O texto foi apresentado pelo relator Zé Silva, deputado pelo Solidariedade de Minas Gerais, que enfatizou a importância da prevenção de acidentes, lembrando que essas ocorrências frequentemente resultam em fraturas, perda de mobilidade e até hospitalizações prolongadas.
O programa contempla uma gama de adaptações, como a instalação de barras de apoio, pisos antiderrapantes, rampas, elevadores e melhorias em áreas como banheiros e cozinhas, tudo a partir de avaliações técnicas que apurem as reais necessidades de cada residência. Os beneficiários do programa são variados e incluem proprietários de imóveis ocupados por idosos com 60 anos ou mais, locatários autorizados pelos proprietários e instituições de longa permanência devidamente cadastradas e qualificadas.
A prioridade no acesso aos recursos será dada a famílias cuja renda não ultrapasse três salários mínimos, sendo necessário apresentar um laudo técnico que justifique as adaptações solicitadas e comprovação de posse legal do imóvel, seguindo as diretrizes que serão estabelecidas pelo Poder Executivo.
A etapa seguinte para a efetivação do projeto envolve novas análises por parte das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que, após a devida tramitação e votação, o texto aprovado siga para apreciação no plenário, onde precisará da confirmação tanto da Câmara quanto do Senado para se tornar lei. Este avanço legislativo traz esperança para milhares de idosos brasileiros que necessitam de condições adequadas para viver com dignidade e segurança em seus lares.
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