Uma das medidas mais polêmicas da proposta é a limitação do aumento real do salário mínimo entre os anos de 2025 e 2030, seguindo as diretrizes do arcabouço fiscal. Caso a receita primária cresça além do esperado, o aumento real poderá ultrapassar os 2,5%, mas sempre respeitando o limite estabelecido em relação ao ano anterior. A variação final dependerá do crescimento da receita primária e do cumprimento da meta fiscal pelo governo.
O relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), suavizou algumas restrições em relação ao acesso ao BPC, porém manteve as alterações propostas para o salário mínimo. De acordo com o texto em discussão, se o governo cumprir a meta fiscal, poderá aumentar o salário mínimo em 70% da variação real da receita. Caso não cumpra a meta, o aumento será limitado a 50% dessa variação.
Durante a sessão de hoje, os deputados estão debatendo intensamente essas medidas e suas possíveis repercussões na economia e na sociedade como um todo. Mais informações serão divulgadas em breve, à medida que a sessão avança e novos detalhes surgem. A reportagem está a cargo de Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli.
