16/08/2023 – 11:28
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Mersinho Lucena: pequenos negócios impulsionam a economia
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/08) o Projeto de Lei 645/23, que institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica. A proposta prevê a realização de eventos gastronômicos, em um final de semana por mês, para o comércio de alimentos em trailers, vans e similares – os food trucks.
O relator do projeto, deputado Mersinho Lucena (PP-PB), recomendou a aprovação da proposta e destacou a importância dos pequenos negócios para a economia. Segundo pesquisas recentes, os pequenos negócios representam mais de 98% das empresas registradas e mais de 50% dos empregos formais, além de responderem por cerca de 30% da produção de riquezas no país.
De acordo com o texto aprovado, os participantes da semana gastronômica serão obrigados a apresentar a documentação necessária, como os certificados da vigilância sanitária. Além disso, o incentivo aos food trucks também buscará cadastrar, legalizar e qualificar profissionalmente os micro e pequenos empresários que atuam nessa área.
O autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO), destacou que a pandemia de Covid-19 impactou diversos segmentos, incluindo restaurantes, lanchonetes, bares e similares. “Incentivar o comércio de alimentos promove a geração de empregos e aumenta a arrecadação local”, ressaltou o parlamentar.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
-
-
-
-
