O PL 2090/23, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), tem como objetivo combater a cultura armamentista que é fomentada por meio de propagandas em transporte coletivo. A autora ressalta que a intenção é proibir qualquer tipo de incentivo a esse tipo de cultura nos veículos coletivos, tanto públicos quanto privados, que estejam sob concessão pública.
A proposta agora será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a medida seguirá o rito de tramitação em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, a proposta poderá perder esse caráter caso haja divergência entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A deputada Ana Paula Lima destaca a importância de limitar a exposição das crianças e adolescentes a esse tipo de publicidade. A proibição visa proteger esse público e evitar a influenciação negativa em relação à posse e ao uso de armas letais.
A cultura armamentista é uma preocupação cada vez maior na sociedade, e a publicidade desse tipo de comércio em veículos coletivos pode contribuir para a disseminação de uma visão distorcida sobre o assunto. A autora do projeto ressalta que é necessário tomar medidas para desestimular essa cultura e promover um ambiente mais seguro para as crianças e adolescentes.
A proposta também levanta questões sobre a responsabilidade das empresas concessionárias e da sociedade como um todo em relação à disseminação desse tipo de conteúdo. É necessário refletir sobre o papel da publicidade na formação de valores e comportamentos, especialmente quando se trata de temas sensíveis como o uso de armas letais.
Agora, é aguardar o desenrolar da tramitação do projeto de lei para verificar se a proposta será aprovada e quais serão os impactos dessa medida na sociedade. O debate sobre a regulamentação da publicidade em veículos coletivos e sua influência na cultura armamentista certamente continuará em pauta, enquanto buscamos garantir um ambiente seguro para nossos jovens.
