Uma parcela menor desses recursos também será utilizada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos para a construção de dolfins de proteção nos pilares da ponte Newton Navarro, localizada sobre o rio Potengi, em Natal (RN). Esses dolfins têm a função de proteger os pilares do impacto de embarcações, garantindo a segurança e a durabilidade da ponte.
Além disso, o projeto contempla o perdão de dívidas referentes a operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, contratadas até o final de 2004, desde que o valor por mutuário não ultrapasse mil reais. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também será beneficiado com recursos para ampliar a capacidade operacional da Polícia Rodoviária Federal no combate a crimes ambientais na Amazônia.
Outra destinação dos recursos previstos no projeto é a implantação de postos de pesagem de cargas nos estados do Rio Grande do Norte e Santa Catarina, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
O próximo passo será a análise do projeto pela Comissão Mista de Orçamento, seguida pela apreciação no Plenário do Congresso. A reportagem é de Silvia Mugnatto, com edição de Rachel Librelon.