A desoneração da folha consiste na substituição da contribuição previdenciária patronal, que era de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A ideia por trás dessa medida é reduzir os encargos trabalhistas dos setores beneficiados e incentivar a contratação de funcionários.
Além disso, o texto da relatora também prevê a diminuição da contribuição previdenciária dos municípios, que também será prorrogada até 2027. A variação dessa contribuição será de 8% a 18%, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade.
Atualmente, a contribuição patronal por contratações regidas pela CLT é de 20%. No entanto, o projeto dos senadores propunha a redução dessa contribuição para 8% em aproximadamente 5.300 municípios.
A aprovação desse texto-base representa uma conquista para os setores beneficiados pela desoneração da folha, uma vez que poderão contar com essa medida por mais alguns anos. A redução dos encargos trabalhistas estimula a contratação de mais funcionários, o que contribui para a geração de empregos e o fortalecimento da economia.
É importante ressaltar que essa aprovação ainda não é definitiva, uma vez que ainda serão analisados os destaques e emendas apresentados ao projeto. Portanto, a votação final ainda está por vir.
Acompanhe as próximas informações sobre esse assunto, pois estaremos trazendo mais atualizações sobre o tema em breve. Para assistir ao vivo a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o texto-base, clique aqui.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
-
-
-
-
