De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2023 a taxa nacional de mortalidade materna no Brasil foi de 57 mortes para cada 100 mil nascidos vivos, um número que está distante da meta estabelecida junto às Nações Unidas de reduzir para no máximo 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030.
Dentre as ações previstas no programa, estão a atualização dos profissionais de saúde sobre medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento das principais causas associadas à mortalidade materna, bem como a educação das gestantes sobre seus direitos e garantias no pré-natal, parto, puerpério e contracepção.
Destaca-se que o texto proposto pela deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) também inclui medidas educativas para conscientização das gestantes sobre a possibilidade de realizar a laqueadura tubária periumbilical como forma de prevenção de cesáreas desnecessárias. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), enfatizou que a proposta busca promover um enfoque interdisciplinar na assistência à saúde, visando a melhoria da qualidade do atendimento e a redução da morbimortalidade materna.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, deverá ser aprovado também pelo Senado.
Diante disso, a proposta é considerada um passo significativo no enfrentamento da morbimortalidade materna no Brasil, buscando não apenas a redução de mortes, mas também a melhoria das condições de saúde das mulheres durante a gestação e o pós-parto.
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