A iniciativa visa garantir o bem-estar e a integridade física e emocional dos idosos, que são frequentemente vítimas de maus-tratos e violência. De acordo com dados do Disque 100, em 2020 foram registradas mais de 77 mil denúncias de violência contra idosos, um aumento significativo em relação ao ano anterior.
O relator do projeto, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), ressaltou a importância de adotar mecanismos concretos para o monitoramento contínuo das condições de vida dos idosos. O substitutivo proposto pelo relator foi aprovado, estabelecendo que o acompanhamento do bem-estar dos idosos seja baseado nas informações previamente registradas no cadastro do cidadão na APS.
O texto original obrigava as unidades a manter um registro detalhado do comparecimento de cada idoso atendido, mas o novo texto proposto simplifica o processo, tornando-o mais eficiente e acessível. O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Essa proposta tem como objetivo principal proteger e promover a saúde e a qualidade de vida dos idosos, resguardando seus direitos e garantindo que recebam a assistência necessária para viver de forma digna e segura.NdExAcompanharemos de perto os desdobramentos desse projeto e a sua trajetória no Congresso Nacional.
