De acordo com o texto em análise, a proibição se estenderá até mesmo para os casos de presentes oficiais entregues ao governo ou ao corpo diplomático brasileiro por representantes estrangeiros. A única exceção seria para fins de pesquisa científica ou programas reconhecidos para conservação genética.
Os autores da proposta, liderados pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), argumentam que coibir espécies invasoras é crucial para a preservação da biodiversidade nativa. A medida, segundo eles, é necessária e urgente para garantir a sobrevivência das espécies animais e vegetais que são parte integrante do ecossistema brasileiro.
O Projeto de Lei agora seguirá seu trâmite nas comissões da Câmara dos Deputados, começando pela de Administração e Serviço Público, passando pela de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e finalizando na de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado em todas as etapas, o projeto precisará passar pelo crivo da Câmara e do Senado para se tornar lei.
A discussão sobre a proposta promete ser intensa, envolvendo questões de conservação ambiental, proteção das espécies nativas e interferência política. A decisão final sobre a proibição da importação e exportação de animais silvestres vivos terá impacto não apenas no ambiente natural do Brasil, mas também nas relações internacionais do país.
