Se aprovado, o projeto estenderá a renegociação das dívidas de crédito rural da atividade cacaueira por até 12 meses após a promulgação da nova lei. O Desenrola Brasil tem prazo de vigência até 31 de março de 2024.
De acordo com Zé Neto, o endividamento da atividade cacaueira é considerado muito alto devido ao combate à doença vassoura de bruxa e aos preços desfavoráveis. A inclusão desses produtores no programa de renegociação de dívidas tem o objetivo de proporcionar estabilidade econômica ao setor. O parlamentar acredita que ao aliviar o endividamento, os produtores poderão focar na modernização de suas práticas agrícolas.
A proposta de inclusão dos produtores de cacau no Desenrola Brasil será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A reportagem feita por Tiago Miranda e editada por Natalia Doederlein destaca a importância da proposta para o setor cacaueiro e como a medida poderá impactar positivamente na economia desses produtores. A expectativa é que a inclusão no programa Desenrola Brasil traga alívio para os produtores endividados e, consequentemente, contribua para a recuperação financeira do setor.
Fica evidente a preocupação do deputado Zé Neto com a situação econômica dos produtores de cacau, e a apresentação do Projeto de Lei 5708/23 representa um passo importante para a busca de soluções para o endividamento no setor. A inclusão no programa Desenrola Brasil promete ser um caminho viável para a reestruturação financeira dos produtores de cacau, se aprovada pelas comissões competentes.
