Este projeto surge em um contexto alarmante, onde os professores enfrentam riscos à saúde e à segurança em suas rotinas diárias. O adicional de insalubridade destina-se àqueles que trabalham em ambientes com potenciais riscos biológicos, como a contaminação viral e bacteriana, que se tornaram ainda mais evidentes durante a pandemia de Covid-19. O deputado argumenta que o aumento da aglomeração em salas de aula, principalmente em instituições de educação infantil, expõe os educadores a contágios em massa, além de estressores provocados por níveis elevados de ruído.
De acordo com Máximo, esses fatores podem ser corroborados por perícias técnicas que atestem a insalubridade do ambiente de trabalho. Ele também destaca o impacto das condições estressantes em que os professores estão inseridos, culminando em uma sobrecarga mental que leva a um quadro crescente de burnout e ao abandono da profissão.
Além do adicional de insalubridade, o projeto também inclui a concessão de adicional de periculosidade para aqueles que se deparam com situações de risco imediato à vida, como agressões verbais e físicas, além da violência escolar, um fenômeno que tem se intensificado e gerado preocupação entre os educadores do ensino médio. Máximo enfatiza a urgência dessa medida, considerando que a educação não pode prosperar sob condições que comprometem a saúde e a segurança de seus profissionais.
Como próximo passo, o Projeto de Lei 5264/25 será submetido a uma análise conclusiva pelas comissões de Trabalho, Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Essa tramitação levanta expectativas sobre a valorização dos educadores e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a educação. O intuito é reafirmar o compromisso do Estado em proteger seus trabalhadores enquanto se busca um ambiente escolar mais seguro e saudável.
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