Segundo o deputado Domingos Neto (PSD-CE), autor do projeto, o turismo em Unidades de Conservação é uma atividade que promove o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. No entanto, a falta de segurança pública adequada nessas áreas pode desestimular visitações e limitar seu potencial econômico. Portanto, a proposta visa resolver essa questão, tornando as UCs mais atrativas para os turistas.
Atualmente, a licitação das UCs é realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é responsável pela gestão das 340 unidades de conservação em todo o território nacional. Desde 2018, as UCs podem ser concedidas à iniciativa privada para exploração de atividades de visitação voltadas à educação ambiental, turismo ecológico e recreação em contato com a natureza.
Para que o projeto se torne lei, ele ainda precisa passar por várias etapas. O próximo passo é a análise nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com essa iniciativa, espera-se que as Unidades de Conservação se tornem destinos turísticos mais atrativos, gerando benefícios econômicos, promovendo a conservação ambiental e proporcionando uma experiência única para os visitantes.
