CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei visa combater preconceito contra mães no mercado de trabalho, afirma deputada em proposta na Câmara dos Deputados.

A deputada federal Silvye Alves, do estado de União-GO, está trabalhando em um projeto de lei que visa garantir a proteção das mães no mercado de trabalho. O PL 5355/23, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, tem como objetivo proibir as empresas de negar emprego às mulheres devido à sua condição de mãe.

Segundo a parlamentar, algumas mulheres têm enfrentado preconceitos durante entrevistas de emprego por serem mães. Ela acredita que uma legislação que as proteja da discriminação na contratação de trabalho seria um passo importante para promover a igualdade de oportunidades.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece algumas restrições para corrigir distorções no acesso das mulheres ao mercado de trabalho, como proibir o empregador de recusar promoção ou dispensar o trabalho por situação familiar ou gravidez. No entanto, o PL proposto por Silvye Alves visa ampliar essas proteções e garantir um ambiente de trabalho mais inclusivo para as mães.

O próximo passo para o projeto é a análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por essas comissões, o projeto seguirá para votação em plenário.

A iniciativa de Silvye Alves tem como objetivo combater o preconceito e garantir que as mulheres tenham as mesmas oportunidades de emprego, independentemente de sua condição de mãe. A deputada acredita que a aprovação deste projeto seria um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero no mercado de trabalho.