CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei visa combater disseminação de fake news em casos de desastres para proteger população e garantir recuperação sustentável.



Na tarde desta quarta-feira, 03 de outubro de 2024, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 2733/24 na Câmara dos Deputados, com o intuito de combater a disseminação de notícias falsas durante desastres naturais, como enchentes e incêndios. A proposta prevê que a União, os estados e municípios estabeleçam protocolos específicos para lidar com a veiculação de informações inverídicas, principalmente nas redes sociais, a fim de evitar a propagação de pânico e prejuízos para a população atingida e para as ações de auxílio.

De acordo com Ananias, a divulgação de fake news pode minar a confiança nas fontes de informação legítimas, prejudicando assim a comunicação eficaz em momentos críticos. O deputado ressalta a importância de uma abordagem coordenada dos órgãos governamentais em situações de calamidade, garantindo a segurança sanitária e alimentar dos afetados e promovendo a recuperação sustentável das comunidades impactadas.

A proposta, que modifica a Lei 12.608/12, responsável por instituir a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, será submetida à análise das comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

O deputado Janary Júnior foi responsável pela reportagem e Natalia Doederlein pela edição, destacando a necessidade de ações efetivas para combater a propagação de fake news em momentos de crise, visando garantir a segurança e bem-estar da população. A colaboração entre diferentes organizações e a implementação de políticas adequadas são fundamentais para mitigar os impactos e promover a recuperação das comunidades afetadas.

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