O deputado Amom Mandel, do Cidadania-AM e autor do projeto, destaca que o 5G requer uma densidade maior de antenas do que as gerações anteriores, como o 3G e o 4G. Nesse sentido, é fundamental a utilização de soluções tecnológicas para garantir a conectividade em áreas urbanas densas e zonas rurais. Mandel ressalta a importância da criação do Programa de Integração Rural-Urbana e da priorização da instalação de small cells para otimizar recursos, reduzir custos de implantação e ampliar a cobertura em áreas de difícil acesso.
O programa prevê que as companhias telefônicas priorizem as áreas urbanas densas e zonas rurais na instalação da tecnologia small cells, podendo utilizar estruturas como postes e semáforos sempre que for tecnicamente e ambientalmente viável. Além disso, a proposta estabelece que os municípios facilitem a instalação desses equipamentos em seus territórios, simplificando processos de licenciamento e oferecendo incentivos fiscais para as empresas.
Para que o projeto se torne lei, ele precisa ser aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e posteriormente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A expectativa é de que as medidas propostas contribuam significativamente para a expansão da tecnologia 5G e para a melhoria da cobertura em áreas urbanas e rurais.
