Segundo o autor da proposta, a mudança terminológica é um passo essencial para promover uma nova cultura de responsabilidade para com os animais. “Será um passo importante para reforçar a consciência de que os animais não são objetos, mas seres que necessitam de cuidado, atenção e responsabilidade”, defendeu Teruel. Ele argumenta que essa modificação ajudará a mudar a percepção pública sobre o papel dos tutores de animais, destacando a importância do bem-estar e do tratamento ético dos pets.
O projeto também propõe a criação da Semana Nacional de Conscientização da Guarda Responsável de Animais de Estimação. Esta semana dedicará esforços à educação e sensibilização da população em relação ao bem-estar animal, posse responsável e combate ao abandono, entre outros temas relevantes. A ideia é promover atividades que informem e conscientizem os cidadãos sobre as responsabilidades inerentes à tutela de animais.
Agora, o Projeto de Lei 2213/24 será submetido à análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Pelo caráter conclusivo, se aprovado nessas comissões, o projeto não precisará ser votado no Plenário, a menos que haja uma solicitação formal para tal. Caso passe pelas comissões, a proposta seguirá para o Senado Federal, onde será novamente analisada.
A iniciativa de Fábio Teruel representa um avanço significativo na legislação brasileira em relação ao tratamento dos animais de estimação. Além de propor uma mudança nominal, o projeto busca provocar uma reflexão mais profunda sobre os deveres dos “humanos responsáveis” e instituições em relação aos animais, incentivando uma atitude de maior cuidado e respeito.
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