Além disso, a proposta prevê que o ensino da arte seja oferecido em todas as séries do ensino médio e fundamental, com a garantia de espaços adequados, como auditórios e salas equipadas com multimídia, para o pleno desenvolvimento das aulas.
Uma das principais novidades do projeto é a exigência de disponibilização de material fundamental para o desenvolvimento de aulas práticas de música, dança, artes visuais, teatro e outras linguagens artísticas oferecidas. Os deputados responsáveis pela proposição, Chico Alencar (Psol-RJ), Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ), acreditam que a arte pode contribuir para uma “escola mais viva”, promovendo o desenvolvimento cultural coletivo.
A tramitação do projeto segue em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Os parlamentares destacam a importância do investimento e adequação de espaços para garantir a efetiva implementação da obrigatoriedade das aulas de artes nas escolas.
Com a apresentação deste projeto, espera-se promover uma maior valorização e incentivo ao ensino das artes nas instituições de ensino brasileiras, contribuindo para a formação integral dos estudantes e para o desenvolvimento cultural e artístico do país.
