De acordo com o texto, situações como tumulto, desordem, invasão de campo, violência, uso de artefatos perigosos, lançamento de objetos e manifestações ofensivas serão consideradas condutas impróprias, passíveis de punição. As punições previstas incluem multas que variam de R$ 50 mil a R$ 5 milhões, suspensão temporária de ingressos para jogos como visitante e proibição da entrada de torcidas organizadas em casos que representem risco à segurança pública.
O projeto também determina que o clube visitante seja responsável por cadastrar as torcidas organizadas que irão aos jogos, controlar a identificação dos torcedores que adquirirem ingressos como visitantes, fornecer informações sobre deslocamentos e horários às autoridades de segurança e ao clube mandante, e zelar pelas instalações do clube mandante.
O deputado Luiz Carlos Hauly, autor do projeto, destaca a importância da cooperação entre clubes e autoridades de segurança para garantir a segurança nos eventos esportivos. Ele ressalta que a proposta visa reduzir conflitos entre torcedores, melhorar a experiência dos espectadores e promover um ambiente mais seguro e organizado nos estádios.
Para o projeto se tornar lei, é necessário que seja aprovado pelas comissões de Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e posteriormente pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei e fique por dentro das próximas etapas dessa importante proposta de segurança nos eventos esportivos.
