A proposta se direciona a instituições com capacidade superior a 100 leitos dedicados a adultos, priorizando o atendimento a idosos em situações de urgência e internação. Para garantir a eficácia do atendimento, o projeto exige que as unidades de saúde contem com equipes multidisciplinares capacitadas em geriatria, focando em situações de risco e na complexidade das necessidades de saúde desse público.
O não cumprimento dessa nova norma poderá trazer consequências severas para os gestores, que podem enfrentar desde advertências e multas até a interdição dos estabelecimentos, em conformidade com a Lei de Infrações à Legislação Sanitária.
O relator do projeto, deputado Zé Silva, do Solidariedade-MG, manifestou-se favoravelmente à proposta, ressaltando a sua importância para a saúde da população idosa. De acordo com Silva, a implementação de programas geriátricos nas instituições de saúde terá um impacto positivo nos indicadores de saúde após a alta hospitalar. Isso inclui uma maior sobrevida, melhorias cognitivas, redução das chances de reincidência hospitalar e uma preservação melhor da visão e mobilidade.
Com caráter conclusivo, o projeto ainda deve passar por análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne uma lei, ainda será necessário o respaldo tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, um passo que pode representar uma transformação significativa nos cuidados destinados à população mais velha no Brasil. Essa iniciativa não apenas destaca uma crescente discussão sobre os direitos dos idosos, mas também apela à necessidade de um sistema de saúde que atenda às particularidades e desafios enfrentados por essa faixa etária.
