CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei reconhece atividades de educação física como pertinentes à área da saúde em proposta de Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Na tarde do último dia 03 de fevereiro de 2025, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 3496/23 na Câmara dos Deputados. Este projeto propõe considerar as atividades de educação física, especialmente os serviços prestados por academias de ginástica, como pertinentes à área da saúde para todos os efeitos legais.

Segundo o parlamentar, as atividades de educação física são fundamentais para a prevenção de doenças e a promoção do bem-estar físico e mental. Ele destaca a importância de incluir os profissionais de educação física na estratégia da saúde da família, demonstrando a relevância da vinculação das atividades desses profissionais com a prevenção e proteção da saúde humana.

O projeto de lei tem como objetivo reconhecer as atividades de educação física como parte integrante da área da saúde, eliminando qualquer dúvida quanto a essa qualificação e aplicando os efeitos legais pertinentes às ações e serviços de saúde nos setores ligados aos educadores físicos.

A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada por ambas as comissões, o texto precisará passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para virar lei.

Com essa iniciativa, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança busca fortalecer a importância das atividades de educação física para a promoção da saúde e do bem-estar da população. A proposta oferece uma abordagem preventiva e integrativa, visando garantir o reconhecimento e a valorização do trabalho dos profissionais de educação física na área da saúde.

Por Lara Haje, com edição de Rachel Librelon.

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