De acordo com o texto em análise, os ministros que estiverem em viagem oficial ao exterior deverão retornar imediatamente ao Brasil para coordenar a mitigação dos problemas decorrentes dessas situações. Caso não retornem ou não apresentem justificativa plausível, estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem a perda da função pública em caso de improbidade.
Segundo Melo, o objetivo da proposta é desestimular a negligência por parte das autoridades e garantir que a gestão de crises seja tratada com máxima prioridade nas áreas de competência dos ministros. O projeto segue em tramitação com caráter conclusivo e deverá ser analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no Plenário.
Para que o projeto se torne lei, será necessário que seja aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A proposta visa garantir um governo mais engajado nos momentos de maior desafio e assegurar que as autoridades estejam presentes e atuantes diante de crises e situações de emergência no país.
Com a redação final a cargo da reportagem, a edição foi feita por Natalia Doederlein, para a cobertura deste importante projeto de lei que determina a presença dos ministros em território nacional em momentos críticos para o país.
