Dentre os pontos abordados no projeto, destacam-se a difusão de técnicas, tecnologias e meios de produção para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos produtores, o acesso facilitado à educação financeira e assistência técnica, o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estados e municípios produtores, bem como a promoção de pesquisas e inovações tecnológicas no setor.
De acordo com o deputado Raimundo Santos, o Brasil é o quarto maior produtor global de abacaxi, exportando para 17 países e envolvendo cerca de 74 mil pessoas no campo. Estados como Pará, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins e Pernambuco lideram a produção nacional da fruta.
O parlamentar ressaltou a importância do programa para fortalecer a cadeia produtiva do abacaxi, por meio de boas práticas, inovação tecnológica e gestão sustentável. Para o desenvolvimento do programa, estão previstas a criação de linhas de crédito específicas com recursos do Orçamento da União e parcerias entre entidades públicas e privadas.
O Projeto de Lei seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados, passando por análises das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A iniciativa do deputado Raimundo Santos demonstra o comprometimento com o setor agrícola nacional e a busca por promover o crescimento sustentável da produção de abacaxi no Brasil. A expectativa é que o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi traga benefícios significativos para os produtores e para a economia do país.
-
-
-
-
