De acordo com a proposta, os cidadãos e empresas terão a oportunidade de fazer doações e patrocinar a construção e manutenção dessas bibliotecas, com a vantagem de deduzir parte dos gastos do Imposto de Renda. O principal objetivo do projeto é aumentar o número de bibliotecas em cidades menores, contribuindo assim para a democratização do acesso à cultura e ao conhecimento.
No entanto, o deputado Duda Ramos ressalta que atualmente as doações e apoios para bibliotecas públicas não têm sido suficientes. Segundo dados do Ministério da Cultura, entre 2015 e 2020, o Brasil perdeu pelo menos 764 bibliotecas públicas, o que representa um impacto significativo, especialmente para as populações mais vulneráveis, que dependem desses espaços para ter acesso a livros e informações.
O projeto de lei agora seguirá tramitação nas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Dessa forma, o PL 1874/24 surge como uma iniciativa relevante para incentivar o apoio à cultura e à educação em comunidades menores, buscando garantir o acesso a livros e materiais de leitura para uma parcela mais ampla da população. Janary Júnior assina a reportagem e Natalia Doederlein ficou responsável pela edição.
