Para Figueiredo, a proposta tem um impacto significativo na evolução do arcabouço legal que procura promover e proteger as pessoas com deficiência. Além disso, o projeto busca aprimorar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, incluindo a exigência de instruir e capacitar recursos humanos das empresas para melhorar a integração das pessoas com deficiência nos ambientes de trabalho.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
Diante desse contexto, é importante ressaltar a relevância do tema da deficiência no Brasil. Segundo dados divulgados pelo IBGE em julho, o país possui 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais de idade que possuem alguma deficiência, o que representa 8,9% da população nessa faixa etária.
Portanto, diante da aprovação desse projeto de lei, é visível o esforço legislativo para garantir a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência no país. A promoção da igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade são aspectos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Agora, cabe acompanharmos de perto o desdobramento desse projeto nas demais comissões e a sua possível implementação. A luta pela inclusão e pela acessibilidade é uma pauta que deve estar sempre em evidência, buscando garantir os direitos e a plena participação de todas as pessoas na sociedade. Acreditamos que iniciativas como essa contribuem significativamente para a construção de um país mais justo e igualitário para todos.
