O BPA é um composto químico presente em policarbonatos, tipo de resina utilizada na fabricação de plásticos, incluindo mamadeiras, e também na resina epóxi, presente no revestimento interno de latas que armazenam alimentos.
Gisela Simona enxerga a proposta como uma maneira de aumentar a segurança dos consumidores, garantindo que eles sejam devidamente informados sobre a presença do BPA. A relatora manteve a proposta original, mas retirou a previsão de que o projeto modificaria o Código de Defesa do Consumidor, abrindo assim a possibilidade para a criação de uma nova lei, caso aprovado.
A deputada justificou a iniciativa, afirmando que ela está alinhada com a obrigação geral de informação determinada pelo Código de Defesa do Consumidor e fortalece as medidas de proteção à vida, saúde e segurança dos consumidores. Além disso, a proposta estabelece penalidades para aqueles que desrespeitarem as regras previstas.
Com a aprovação na Comissão de Defesa do Consumidor, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que, caso seja aprovado, o projeto poderá se tornar uma nova lei, ampliando as medidas de proteção aos consumidores em relação à presença do bisfenol A em produtos destinados a mulheres grávidas e lactantes.
Portanto, a medida aprovada pela comissão representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos consumidores, visando garantir sua segurança e informação adequada sobre os produtos que consomem.
