De acordo com o relator do projeto, deputado Neto Carletto (PP-BA), a permanência dos aeroclubes nos aeroportos brasileiros de forma gratuita é uma medida justa e necessária. Caso haja a remoção dos aeroclubes por questões técnicas, os mesmos serão realocados para uma área equivalente no mesmo aeroporto, garantindo a continuidade de suas operações.
Carletto ressaltou a importância dos aeroclubes no processo de formação de novos pilotos e na prática da aviação civil, destacando que a construção de novas pistas em locais diferentes seria inviável financeiramente para a maioria dessas instituições, que já enfrentam dificuldades operacionais e financeiras.
Agora, o Projeto de Lei seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a medida vire lei, será necessária a aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Essa iniciativa é de extrema importância para o setor da aviação civil no Brasil, garantindo a continuidade das atividades dos aeroclubes e a formação de novos pilotos no país. A decisão da Comissão de Viação e Transportes representa um passo significativo para o fortalecimento desse setor e para a promoção da segurança e qualidade na aviação nacional.
