Segundo Aihara, a proposta visa evitar ou minimizar situações traumáticas durante os exercícios simulados, levando em conta o sofrimento das vítimas para que elas não sejam revitimizadas. Ele destaca a importância de considerar o sofrimento das pessoas traumatizadas, alertando para o uso de sirenes durante os simulados, que podem gerar angústia, especialmente entre aqueles que já viveram situações emergenciais reais.
O relator do projeto, deputado Padovani (União-PR), defendeu a aprovação da proposta, destacando que muitas pessoas não têm condições psicológicas de reviver essas situações. Ele ressaltou a importância da repetição contínua dos exercícios simulados para identificar quais procedimentos poderão ser adotados em áreas já traumatizadas e quais não serão recomendados, deixando a especificação para o regulamento.
A proposta seguirá para análise das comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, ou seja, será votada apenas pelas comissões designadas para analisá-la, dispensada a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Portanto, o Projeto de Lei 4906/23 tem o objetivo de tornar mais humanizados os exercícios simulados em áreas habitadas por pessoas traumatizadas por desastres, visando a proteção psicológica e emocional dessas comunidades. A proposta agora segue para os próximos trâmites legislativos, antes de se tornar uma legislação efetiva.
Lara Haje
Rodrigo Bittar
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