O texto aprovado equipara essa prática ao crime de maus tratos de animais, com pena prevista de três meses a um ano de detenção, além de multa. O deputado Delegado Matheus Laiola, autor do projeto, ressaltou que o acorrentamento dos animais pode aumentar o risco de morte em situações de emergência, como desastres naturais, incêndios e acidentes.
O relator do projeto na comissão, deputado Bruno Ganem, concordou com o autor, destacando que a restrição severa dos movimentos dos animais pode causar sofrimento físico e psicológico. Ganem reforçou a importância de se coibir essa prática para garantir o bem-estar dos animais.
A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em plenário. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A aprovação desse projeto representa um avanço na legislação brasileira em prol da proteção dos animais e da garantia de seu bem-estar. A sociedade civil e organizações de proteção animal têm acompanhado de perto a tramitação desse projeto e se mostram favoráveis à sua aprovação final.
Com a sanção desse projeto, espera-se que haja uma conscientização maior sobre a importância de respeitar e garantir o bem-estar dos animais, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e solidária para todas as espécies.
-
-
-
-
