O Projeto de Lei 4376/23 propõe uma alteração na lei que criou a Anac, dando à agência maior poder de atuação em situações de emergência. Além disso, o texto inclui explicitamente a proteção da mulher como uma preocupação específica, permitindo que a Anac intervenha diretamente em casos de violência de gênero durante os voos.
A relatora do projeto, deputada Rosana Valle (PL-SP), recomendou a aprovação da proposta, destacando a importância de garantir um ambiente seguro e digno para todas as passageiras. Segundo Valle, a iniciativa visa oferecer um atendimento mais ágil e proativo diante de possíveis ameaças à segurança e integridade física e psicológica das mulheres.
Após ser aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda é necessário que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Essa medida representa um avanço na garantia da segurança e proteção das mulheres em voos comerciais. A possibilidade de acionar a força policial em casos de emergência contribui para a prevenção e o combate à violência de gênero, além de reforçar o compromisso em oferecer um ambiente seguro e respeitoso a todas as passageiras.
Com a tramitação do projeto em curso, espera-se que em breve ele se torne lei e traga benefícios significativos para a proteção das mulheres que utilizam o transporte aéreo no país. A segurança e o bem-estar dos passageiros devem sempre ser prioridades, e essa iniciativa representa um importante passo nesse sentido.
Por Lara Haje, com edição de Natalia Doederlein.
