A relatora do projeto, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ressaltou a importância de se combater a naturalização da violência. Segundo ela, é fundamental debater esse tema para quebrar o círculo da violência e proteger a infância. Para o autor do projeto, Helder Salomão, a proposição visa coibir os traumas que crianças e adolescentes sofrem ao testemunhar agressões de suas mães no ambiente doméstico.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Ana Paula Lima, que passou pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. De acordo com a proposta, a lesão praticada em razão da condição do sexo feminino tem pena prevista de reclusão de 1 a 4 anos. Além disso, quando cometida contra ascendente, descendente ou cônjuge, a pena é aumentada em 1/3 se a lesão for de natureza grave ou dela resultar morte.
A matéria será enviada ao Senado para apreciação. Os parlamentares destacaram a importância de se proteger as vítimas de violência doméstica, especialmente as mulheres e crianças, e ressaltaram a necessidade de debater e enfrentar o problema de forma efetiva.
Com a aprovação desse projeto de lei, o poder legislativo busca dar um passo importante na proteção das vítimas de violência doméstica, aumentando as penalidades para os agressores e incentivando a denúncia e o enfrentamento desse tipo de violência. O debate sobre o tema se faz necessário para conscientizar a sociedade e quebrar o ciclo da violência, como ressaltou a relatora Ana Paula Lima.
Agora resta acompanhar a tramitação do projeto no Senado e a possível sanção presidencial para que as medidas propostas possam entrar em vigor e contribuir para a proteção das vítimas e a redução dos casos de violência doméstica no país.
