O objetivo do projeto é proporcionar mais tempo para que os empreendimentos entrem em operação comercial e continuem contando com os subsídios. De acordo com Guimarães, líder do governo Lula na Câmara, existem muitos projetos de geração renovável que estão aptos a se beneficiar dos descontos, mas precisam de prazo para se tornarem viáveis.
Além disso, o projeto prevê a participação de usinas movidas a carvão mineral em leilões de reserva de capacidade de potência, com a condição de que gradualmente substituam o carvão pelo gás natural ao longo do contrato de reserva de capacidade. Essa medida visa tornar o setor de energia mais sustentável e menos poluente.
Uma das novidades em relação à proposta é a realocação dos recursos decorrentes da privatização da Eletrobras, atualmente destinados à pesquisa e desenvolvimento, para a modicidade tarifária dos consumidores. O projeto também estabelece requisitos para os empreendimentos acessarem os descontos, como apresentar garantia de 5% do valor estimado do projeto, que poderá ser executada em caso de descumprimento de obrigações contratuais.
Em junho, o projeto teve aprovado o regime de urgência, o que permite que seja votado diretamente pelo Plenário, sem passar pela análise nas comissões. Diante disso, a proposta de Guimarães caminha para uma possível aprovação, trazendo impactos significativos para o cenário energético nacional e para o desenvolvimento sustentável do país.
