Segundo Zé Trovão, a intenção do projeto é expandir a equoterapia, uma prática reconhecidamente eficaz no tratamento de pessoas com limitações físicas, cognitivas ou emocionais. O deputado enfatiza a importância de doar animais vítimas de maus-tratos para instituições que realizam terapias assistidas por equinos, a fim de aumentar a disponibilidade de vagas e atender a um maior número de pacientes.
O texto do projeto já está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados, sendo elas: Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas instâncias, a proposta ainda precisa passar pela aprovação do Plenário da Câmara e do Senado para se tornar lei.
A iniciativa do deputado Zé Trovão tem recebido apoio de diversos setores da sociedade, que enxergam na equoterapia uma oportunidade de melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência. A prática já é reconhecida por seus benefícios terapêuticos e a proposta de doar animais resgatados por maus-tratos para essa finalidade mostra um compromisso com o bem-estar animal e humano.
Com a tramitação do Projeto de Lei 94/25 em curso na Câmara dos Deputados, a expectativa é de que em breve novas oportunidades terapêuticas sejam viabilizadas para a população que necessita de assistência especializada. A proposta de Zé Trovão é vista como um passo importante para a promoção da equoterapia e a proteção dos animais vítimas de maus-tratos.