Segundo o parlamentar, a iniciativa busca garantir um tratamento mais equitativo aos segurados idosos, evitando aumentos excessivos e abusivos nas mensalidades do seguro de vida. Ele ressalta que atualmente, muitas pessoas nessa faixa etária acabam enfrentando reajustes consideráveis, o que pode comprometer a manutenção do contrato de seguro.
O PL 754/24 se baseia em uma regra semelhante presente na Lei dos Planos de Saúde, que oferece proteção aos idosos contratantes de seguros de assistência à saúde. Dessa forma, a proposta pretende estender esse benefício aos segurados de vida, garantindo mais segurança financeira e proteção aos consumidores da terceira idade.
O próximo passo para o projeto é sua tramitação em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas instâncias serão responsáveis por analisar a viabilidade e a legalidade da proposta antes que ela possa ser enviada para votação em plenário.
A medida de Jonas Donizette tem o objetivo de proporcionar mais igualdade e justiça aos segurados de seguro de vida idosos, garantindo que eles não sejam penalizados com aumentos desproporcionais e abusivos. A expectativa é que a proposta seja amplamente debatida e avaliada, visando a proteção e o bem-estar dos consumidores da terceira idade nesse setor específico do mercado de seguros.
