CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei proposto por Amom Mandel visa fortalecer segurança alimentar e desenvolvimento na região Norte através de irrigação eficiente.

Na data de 08 de outubro de 2024, uma importante proposta legislativa foi apresentada na Câmara dos Deputados, com potencial de impactar significativamente a segurança alimentar e o desenvolvimento da região Norte do Brasil. O Projeto de Lei 2917/24, de autoria do deputado Amom Mandel, propõe alterações na Política Nacional de Irrigação, visando criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na mencionada região.

Segundo Mandel, a região Norte, apesar de possuir abundantes recursos hídricos, enfrenta desafios no setor agrícola devido à variabilidade climática e à infraestrutura inadequada. Nesse contexto, o programa proposto busca promover a adoção de tecnologias de irrigação eficientes e práticas agrícolas sustentáveis, mediante a concessão de incentivos fiscais e subsídios, além de apoio técnico e financeiro.

O deputado ressalta que a implementação de tecnologias de irrigação eficientes pode contribuir significativamente para a otimização do uso da água, resultando em maior produtividade e resiliência das culturas agrícolas. Dessa forma, a proposta não apenas visa impulsionar a segurança alimentar na região, mas também alicerçar um desenvolvimento sustentável.

O Projeto de Lei 2917/24 seguirá um rito de tramitação específico, sendo analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

O potencial impacto positivo dessa iniciativa legislativa reverbera não apenas na região Norte, mas também em todo o país, destacando a importância da implementação de medidas que promovam a sustentabilidade e o aumento da eficiência no setor agrícola. Aguarda-se ansiosamente os próximos desdobramentos desse projeto, que pode representar um marco na promoção da agricultura sustentável no Brasil.

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