De acordo com o deputado, a isenção dos pedágios representaria um alívio significativo no custo de vida dos motociclistas e melhoraria a mobilidade urbana. “Isentá-las de pedágios contribuirá para a redução do custo de vida e para a mobilidade desses cidadãos”, afirma Isidório.
O projeto já começou a tramitar em caráter conclusivo, o que significa que será analisado pelas Comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se as comissões derem o aval ao projeto, ele será encaminhado ao Senado para aprovação final. Vale lembrar que o caráter conclusivo permite que o projeto não precise ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, a menos que haja uma divergência de opiniões entre as comissões ou um recurso assinado por pelo menos 52 deputados para que a matéria seja apreciada em Plenário.
O passo subsequente é a análise detalhada das comissões competentes, onde serão discutidos os impactos econômicos e sociais da medida. Caso aprovado também pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial, formalizando a isenção de pedágios para motociclistas em todo o território nacional.
Essa iniciativa, se convertida em lei, poderia lançar um precedente no gerenciamento de custos associados ao transporte de trabalhadores de baixa renda, destacando-se como um marco relevante na legislação de mobilidade e transporte no Brasil. Motociclistas, especialmente aqueles que trabalham como motoboys e mototáxis, aguardam com expectativa a progressão desse projeto, que promete aliviar a carga financeira sobre seus deslocamentos diários.
Assim, o Projeto de Lei 2322/24 representa um esforço significativo para equilibrar as despesas de mobilidade urbana com a realidade econômica de muitos brasileiros, vislumbrando uma melhoria direta no dia a dia de milhares de trabalhadores que dependem das motocicletas como principal meio de transporte.
