A iniciativa, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe uma alteração na Lei 11.770/08, que já prevê a extensão da licença-paternidade por 15 dias além dos cinco dias garantidos pela Constituição. O novo projeto pretende adicionar mais 25 dias ao benefício, permitindo que o empregado tenha a opção de realizar suas atividades em regime de teletrabalho durante os 120 dias subsequentes à prorrogação da licença.
Laura Carneiro destaca que a proposta é fundamental para discutir a divisão de responsabilidades domésticas, uma vez que dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam uma significativa desigualdade nas horas dedicadas a tarefas de casa. Em média, as mulheres trabalham 6,8 horas a mais do que os homens em atividades domésticas e de cuidados. Essa sobrecarga sobre as mulheres, segundo a deputada, impacta negativamente sua empregabilidade e é um fator que precisa ser discutido com urgência.
Para embasar sua proposta, Carneiro cita uma pesquisa da Rede Nacional Primeira Infância e da Andi, que reforça a importância da presença de ambos os pais nos cuidados com os filhos, além de destacar a necessidade de um equilíbrio nas licenças concedidas, a fim de minimizar a desproporção entre homens e mulheres nesse contexto.
Importante frisar que a deputada garantiu que a ampliação da licença-paternidade não acarretará custos adicionais para os empregadores, uma vez que as empresas poderão deduzir do Imposto de Renda as remunerações pagas durante a prorrogação.
O próximo passo para a proposta é sua análise em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, Constituição e Justiça, e Cidadania. Caso aprovada, a lei seguirá para o Senado para ser finalizada. A expectativa é que essa mudança leve a uma reavaliação das responsabilidades familiares e promova um ambiente mais equitativo no âmbito doméstico.
