De acordo com o texto do projeto de lei 436/25, o governo federal será responsável por regulamentar a logística de compra e distribuição das vacinas para os estados e municípios, que deverão disponibilizá-las de forma gratuita aos tutores de animais domésticos. Além disso, a proposta prevê a realização de parcerias público-privadas para promover campanhas educativas sobre a importância da vacinação dos animais.
O deputado Felipe Becari ressaltou que a gratuidade do fornecimento das vacinas e as campanhas educativas contribuirão para aumentar a cobertura vacinal dos animais, beneficiando tanto os tutores quanto a comunidade em geral. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será responsável por atualizar a lista de vacinas, de acordo com as pesquisas científicas na área.
A proposta do projeto inclui a distribuição de vacinas para diversas espécies de animais domésticos, como cães, gatos e outros animais. Dentre as vacinas listadas, estão aquelas contra doenças como cinomose, parvovirose, raiva e outras.
O projeto de lei tramitará pelas comissões de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para análise no Senado. Com essa iniciativa, espera-se promover a saúde e bem-estar dos animais domésticos em todo o país.
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