De acordo com o texto do projeto, a ideia é estabelecer um protocolo de atendimento e intervenção imediata da polícia em casos envolvendo possíveis vítimas desses crimes. A utilização da tecnologia visa facilitar uma abordagem policial preventiva, garantindo maior segurança para os menores de idade.
Para a implementação efetiva do protocolo, será necessária a cooperação entre as polícias, órgãos de justiça e a rede de proteção social, além do uso de tecnologias avançadas e a capacitação contínua dos profissionais envolvidos. A deputada Rogéria Santos ressalta a importância da abordagem integrada, enfatizando que é fundamental garantir a segurança das crianças e adolescentes de forma proativa e eficaz.
O próximo passo para a tramitação do projeto consiste na análise pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta seja transformada em lei, é necessário que seja aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Diante dessa importante iniciativa parlamentar, é possível perceber os esforços do Legislativo em busca de maior proteção para as crianças e adolescentes no ambiente virtual. A tecnologia, aliada a uma abordagem integrada das forças de segurança e da justiça, pode contribuir significativamente para a prevenção e combate aos crimes cibernéticos envolvendo menores de idade.
Por Emanuelle Brasil (reportagem) e Natalia Doederlein (edição).
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