De acordo com o parlamentar, ao classificar essas práticas como contrabando, a população estará mais protegida contra produtos potencialmente perigosos e será transmitida uma mensagem clara de intolerância a essa atividade ilegal. Ele ressalta o perigo da entrada ilegal de vinhos falsificados no país como exemplo do impacto negativo que essas ações podem ter na saúde pública e na economia.
“A proposta é essencial para a proteção da saúde pública, a promoção de um mercado justo, a garantia de maior arrecadação tributária e a proteção dos empregos”, afirmou o deputado durante a apresentação do projeto.
O próximo passo para a tramitação da proposta é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em plenário. Para que o projeto se torne lei, será necessário também a aprovação pelo Senado.
A reportagem sobre o projeto foi realizada por Luiz Gustavo Xavier, com edição feita por Rachel Librelon. A proposta do deputado Sóstenes Cavalcante representa um esforço para fortalecer o combate ao contrabando e garantir a segurança e a integridade do mercado nacional.
