Os recursos arrecadados com essa taxa serão destinados a projetos ambientais e depositados no Fundo Nacional de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (FNC-GEE), que será gerido pelos ministérios dos Transportes e da Agricultura. Dentre os objetivos dos projetos financiados estão o estímulo ao plantio de florestas, a recuperação de vegetação nativa, o desenvolvimento de tecnologias de transporte de baixo carbono, entre outros.
Fausto Pinato defende que o Brasil deve se alinhar às estratégias globais de mitigação da crise climática e destaca que a taxação das emissões não apenas incentiva a redução no setor de transporte, mas também impulsiona a modernização e a sustentabilidade econômica do país. O projeto agora passará por análise em cinco comissões na Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Senado.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado. A expectativa é que a taxação das emissões de carbono no transporte seja um passo importante na busca por um desenvolvimento mais sustentável e alinhado com as práticas internacionais. Acompanhe as próximas etapas da tramitação desse projeto de lei para saber mais sobre seu impacto e possível implementação.
