De acordo com o projeto apresentado por Lêda Borges, o pai só será autorizado a visitar seus filhos após uma equipe multidisciplinar atestar que ele não representa nenhum risco de violência para as crianças. Atualmente, a Lei Maria da Penha permite que os magistrados restrinjam ou suspendam o direito de visita de pais agressores. No entanto, a deputada argumenta que a simples restrição de visitação não é suficiente para proteger as crianças do risco de violência.
Lêda Borges também ressalta a importância de fortalecer a legislação em relação aos agressores de mulheres. Ela afirma que é crucial endurecer as leis para garantir a segurança das vítimas e de seus filhos. Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se torne lei, ela terá que ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Além disso, é importante ressaltar a necessidade de um debate amplo e aprofundado sobre o tema, levando em consideração todas as implicações e repercussões que essa medida poderá ter na sociedade.
Diante do cenário de aumento da violência doméstica e familiar no país, medidas como a proposta apresentada por Lêda Borges se tornam essenciais para proteger as vítimas e garantir a segurança das crianças envolvidas nessas situações. A sociedade e os órgãos competentes devem estar atentos e engajados na luta contra a violência de gênero, buscando sempre a promoção do bem-estar e da dignidade de todos os cidadãos.
-
-
-
-
